Nesta quarta-feira Belo Horizonte recebe o XXI Congresso Internacional de Direito Tributário
O evento terá a presença e fará homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) realiza esta semana na capital mineira, entre os dias 20 e 22 de setembro, no Mercure Hotel Lourdes (Av. do Contorno, 7315 – Lourdes), a XXI edição do Congresso Internacional de Direito Tributário.
Com a presença de grandes nomes do direito brasileiro e a expectativa de mais de 600 congressista nos três dias de evento, o congresso terá como tema principal “Moralidade do Estado e do Contribuinte”. Nos 15 paineis de debates programados serão abordados tematicas como: métodos indiretos de cobrança, contabilidade e direito, interpretação tributária, direito penal-tributário, controvérsias no âmbito dos Conselhos Administrativos Fiscais, finanças públicas, crise, administração fazendária e estratégias de arrecadação, globalização, mercado financeiro, jurisdição constitucional, processo judicial, entre outros.
Já confirmaram presença o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso; o advogado Humberto Ávila; o jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho; o doutor em direito
Roque Carrazza; o vice-presidente da OAB-Federal Luis Claudio Chaves; o presidente da OAB-MG Antônio Fabrício Gonçalves e Sérgio Murilo Braga, presidente da CAA-MG.
Mais sobre o Congresso
Nesta edição, o congresso conta com o patrocínio dos Correios, CAA, CODEMIG, OAB, ArcelorMittal e Fórum; apoio de Fecomércio, FAEMG, Federaminas, FIEMG, Faculdades Milton Campos, Universo e Wals e Casa do Porto; e parceria de IMETPREV, LexLegis, CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, ACMINAS, CDT – OAB/MG – Comissão Direito Tributário da OAB/MG e TJMG.
Confira a programação completa:
| Horário | 20/9 |
| 8h às 9h | Credenciamento |
| 9h às 9h30
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Solenidade de Abertura
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| 9h30 às 12h30
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Painel 1: Moralidade Tributária
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| 14h às 16h
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Painel 2 – Métodos indiretos de cobrança de tributos
Painel 3 – Diálogos entre Contabilidade e Direito: conceitos de renda e receita |
| 16h às 18h | Painel 4 – Liberdade e Interpretação Jurídico-Tributária
Painel 5 – Direito Penal e Direito Tributário: interações |
| 18h45 às 20h30
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Talk Show: A reforma tributária e as recentes alterações promovidas no Sistema Tributário Nacional.
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| 20h30
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Lançamento da Revista Fórum ABRADT
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| Horário | 21/9 |
| 8h30 às 10h30 | Painel 6 – Contencioso Tributário Judicial
Painel 7 – Controvérsias no âmbito dos Conselhos Administrativos Fiscais |
| 11h às 13h | Painel 8 – Direito, Finanças Públicas e Crise
Painel 9 – Administração Fazendária e Estratégias de Arrecadação |
| 14h30 às 16h30 | Painel 10 – Globalização e Tributação
Painel 11 – Tributação sobre o consumo |
| 17h às 19h | Painel 12 – Federalismo e tributação do consumo
Painel 13 – Mercado (Financeiro) e Tributação |
| 19h15 às 21h | Evento ABRADT Jovem: “Tax Moot Court Competition” |
| Horário | 22/9 |
| 8h30 às 9h | Apresentação das teses selecionadas |
| 9h às 11h | Painel 14 – Jurisdição Constitucional |
| 11h às 12h30 | Painel 15: Mesa de homenagem e Encerramento:
1. Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso. 2. Palestra de Encerramento 3. Entrega do “Prêmio Sacha Calmon” à tese vencedora. 4. Entrega do “Prêmio Misabel Derzi” ao grupo vencedor do “Tax Moot Court Competition”. |
Inscreva-se
Os interessados em participar podem se inscrever pelo site da ABRADT (www.abradt.org.br/congresso2017).
Data: 20 a 22 de setembro de 2017
Local: Mercure Hotel Lourdes
Endereço: Av. do Contorno, 7315 – Lourdes
Informações: www.abradt.org.br/congresso2017
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